Calendário 2019 do RH: fique de olho nas principais datas

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Entra mês, sai mês, e o desafio é sempre o mesmo: cumprir os prazos do RH e do DP. É com isso em mente que organizamos o Calendário 2019 do RH, com a lista das obrigações mês-a-mês (e mais algumas datas comemorativas para inspirar você).

Como o eSocial impacta as datas importantes do RH? Como ficam as obrigações do RH com o eSocial?

O eSocial não precisa assustar: apesar de trazer o cumprimento dos prazos como desafio, o objetivo da unificação é, no final do dia, a desburocratização da prestação de contas perante os órgãos públicos, que passa a acontecer de maneira centralizada. Para os RHs que já estão acostumados com a gestão digital, reunir as informações não será problema.

A principal mudança prevista está na substituição de várias obrigações legais pelo eSocial:

Obrigação do RH/DP Evento no eSocial
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregado S-2200, S-2206, S-2298 e S-2299
CAT Comunicação de Acidente de Trabalho S-2210
CD Comunicação de Dispensa S-2299
CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social S-2200, S-2205, S-2206 e S-2299
DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais S-1299
DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte S-1210
Folha de pagamento S-1200
GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
GPS Guia da Previdência Social
GRF Guia de Recolhimento do FGTS / GRRF Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS S-1200 e S-2299
LRE  Livro de Registro de Empregados S-2200, S-2205 e S-2206
MANAD Manual Normativo de Arquivos Digitais
PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário S-1060, S-2210, S-2220, S-2240, S-2200 e S-2299
QHT Quadro de Horário de Trabalho S-1050, S-2200 e S-2206
RAIS Relação Anual de Informações Sociais

Entretanto, a migração para o eSocial é faseada e, portanto, a substituição das obrigações também. Até a sua organização entrar para o sistema do eSocial, o Calendário 2019 do RH continua normalmente. O mesmo vale para os registros. Por exemplo: não há data prevista para a substituição total da Carteira de Trabalho, portanto ela segue obrigatória.

Quais obrigações compõem o Calendário 2019 do RH?

Várias obrigações continuam a definir datas importantes do RH: GPS/SEFIP, CAGED, GPS/DARF, INSS/DARF, IRRF, GRSU Patronal, Folha de Pagamento, DIRF e 13º salário.

Mês a mês: datas importantes do RH

Você já baixou nossa Ferramenta Planejamento de RH 2019? Ali você encontra templates de acompanhamento de KPIs, para o Departamento Pessoal e também uma versão mais completa do Calendário 2019 do RH, combinando tanto as obrigações do RH quanto datas para ações de endomarketing.

Janeiro 2019

01 – Ano Novo
07 – FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Folha de Pagamento
15 – DCT FWeb
18 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
25 – Aniversário de São Paulo (SP)
31 – GRSU Patronal (facultativo)

Fevereiro 2019

04 – Aniversário do Macapá (AP)
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1 299
15 – DCT FWeb
20 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
28- DIRF

Março 2019

01 – Aniversário do Rio de Janeiro (RJ)
05 – Carnaval
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1 299
08 – Dia Internacional da Mulher
12 – Aniversário de Recife (PE)
15 – Dia Mundial do Consumidor, DCT FWeb
20 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
26 – Aniversário de Porto Alegre (RS)
29 – Aniversário de Curitiba (PR), Aniversário de Salvador (BA), Contribuição Sindical dos Empregados (facultativo)

Abril 2019

01 – Dia da Mentira
05 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Aniversário de Cuiabá (MT)
15 – DCTFWeb
18 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
19 – Dia do Índio
22 – Descobrimento do Brasil
30 – GRCSU

Maio 2019

01 – Dia do Trabalhador
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
15 – DCTFWeb
17 – Dia Nacional do Combate à Homofobia, GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
20 – Aniversário de Palmas (TO)
22 – Dia do Abraço
27 – Dia da Mata Atlântica
31 – Dia Mundial do Combate ao Fumo

Junho 2019

03 – Dia do Profissional de RH
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
12 – Dia dos Namorados
19 – Dia do Cinema Brasileiro
20 – Corpus Christi
24 – São João
25 – Dia do Imigrante
28 – Dia Internacional do Orgulho Gay

Julho 2019

05 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
09 – Aniversário de Boa Vista (RR)
10 – Dia da Pizza
15 – Dia do Homem, DCTFWeb
19 – Dia Nacional do Futebol, GPS/DARF, INSS, DARF IRRF
26 – Dia dos Avós

Agosto 2019

01 – Dia Mundial da Amamentação
05 – Aniversário de João Pessoa (PB)
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
15 – Dia dos Solteiros, DCTFWeb
16 – Aniversário de Teresina (PI)
19 – GPS/DARF, INSS, DARF IRRF
26 – Aniversário de Campo Grande (MS)
27 – Dia do Psicólogo
28 – Dia do Voluntariado

Setembro 2019

06 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
12 – Dia das Crianças, Nossa Senhora Aparecida
13 – DCTFWeb
19 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
23 – Início da Primavera + Dia do Sorvete
26 – Atenção! Faltam 15 dias para o Dia das Crianças
27 – Dia Nacional da Doação de Órgãos
30 – Dia da Secretária

Outubro 2019

01 – Mês do Outubro Rosa
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Dia do Nordestino
09 – Dia do Administrador
10 – Dia Mundial da Saúde Mental
15 – DCTFWeb
16 – Dia do Chefe
17 – Dia Nacional da Vacinação
18 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
24 – Aniversário de Goiânia (GO), Aniversário de Manaus (AM)
28 – Dia do Funcionário Público
31 – Halloween

Novembro 2019

01 – Mês Novembro azul
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
13 – Dia do Mau Humor
14 – DCTFWeb
15 – Proclamação da República
20 – Dia Nacional da Consciência Negra, GPS/DARF INSS, DARF IRRF
22 – Dia da Música
25 -Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher
27 – Dia do Técnico de Segurança do Trabalho
29 – 1ª parcela do 13º Salário

Dezembro 2019

02 – Dia Nacional do Samba
03 – Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência
05 – Aniversário de Maceió (AL)
06 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
11 – Atenção! Faltam 15 dias para o Natal
12 – Aniversário de Belo Horizonte (MG)
13 – DCTFWeb
20 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF, 2ª parcela do 13º Salário
24 – Dia Universal do Perdão
25 – Natal, Aniversário de Natal (RN)
31 – Réveillon

Você está pronto para cumprir em 100% os prazos do Calendário 2019 do RH?

Para atender os prazos RH 2019, tecnologia é fundamental. Afinal, “Como conseguir atender o imediatismo do novo sistema com um processo ainda baseado na cultura do papel?”… descubra como no post Como a informação em tempo real ajuda a cumprir os prazos do eSocial. Quando se trata de gestão de ponto, a Ahgora está aqui para ajudar. Contate um consultor e descubra o que podemos fazer pelo seu RH.