Calendário 2019 do RH: fique de olho nas principais datas

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Entra mês, sai mês, e o desafio é sempre o mesmo: cumprir os prazos do RH e do DP. É com isso em mente que organizamos o Calendário 2019 do RH, com a lista das obrigações mês-a-mês (e mais algumas datas comemorativas para inspirar você).

Como o eSocial impacta as datas importantes do RH? 

O eSocial não precisa assustar: apesar de trazer o cumprimento dos prazos como desafio, o objetivo da unificação é, no final do dia, a desburocratização da prestação de contas perante os órgãos públicos, que passa a acontecer de maneira centralizada. Para os RHs que já estão acostumados com a gestão digital, reunir as informações não será problema.

Entretanto, a migração para o eSocial é faseada e, portanto, a substituição das obrigações também. Até a sua organização entrar para o sistema do eSocial, o Calendário 2019 do RH continua normalmente. O mesmo vale para os registros. Por exemplo: não há data prevista para a substituição total da Carteira de Trabalho, portanto ela segue obrigatória.

Para entender como fica o Calendário 2019 do RH, é importante olhar para os grupos do eSocial:

  • Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 em 2016;
  • Grupo 2: Empresas com faturamento abaixo de R$ 78.000.000,00 em 2016;
  • Grupo 3: Simples Nacional, produtor rural, entidades sem fins lucrativos e empregador pessoa física (exceto trabalho doméstico);
  • Grupo 4: Entes públicos e organizações internacionais.

Grupo 01

Grupo 02

Grupo 03

Grupo 04

Cadastro do empregador e tabelas
2018
Janeiro
2018
16 Julho
2019
10 Janeiro
2020
Janeiro
Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas
2018
Março
2018
10 Outubro
2019
10 Abril
2020
Resolução específica
Folha de pagamento
2018
Maio
2019
10 Janeiro
2019
10 Julho
2020
Resolução específica
Substituição do GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias
2018
Agosto
2019
Abril
2019
Outubro
2020
Instrução Normativa Específica
Substituição da GFIP pela GRFGTS
2019
Agosto
2019
Agosto
2019
Outubro
2020
Circular CAIXA Específica
Dados de segurança e saúde do trabalhador
2019
Julho
2020
Janeiro
2020
Julho
2021
Janeiro

Quais obrigações compõem o Calendário 2019 do RH?

Várias obrigações continuam a definir datas importantes do RH: GPS/SEFIP, CAGED, GPS/DARF, INSS/DARF, IRRF, GRSU Patronal, Folha de Pagamento, DIRF e 13º salário.

A principal mudança prevista está na substituição de várias obrigações legais pelo eSocial:

Antiga obrigação do RH/DP

Evento no eSocial

CAGED
Cadastro Geral de Empregados e Desempregado
⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

⯈ S-2298 – Reintegração

⯈ S-2299 – Desligamento

CAT
Comunicação de Acidente de Trabalho
⯈ S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
CD
Comunicação de Dispensa
⯈ S-2299 – Desligamento
CTPS
Carteira de Trabalho e Previdência Socia
⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

⯈ S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

⯈ S-2299 – Desligamento

DCTF
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
⯈ S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Folha de pagamento ⯈ S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
GFIP
Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
A definir
GPS
Guia da Previdência Social
A definir
GRF
Guia de Recolhimento do FGTS / GRRF Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
⯈ S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

⯈ S-2299 – Desligamento

LRE
Livro de Registro de Empregados
⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

⯈ S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

MANAD
Manual Normativo de Arquivos Digitais
A definir
PPP
Perfil Profissiográfico Previdenciário
⯈ S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

⯈ S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

⯈ S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

⯈ S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

⯈ S-2299 – Desligamento

QHT
Quadro de Horário de Trabalho
⯈ S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

⯈ S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

⯈ S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
A definir

 

Mês a mês: datas importantes do RH

Você já baixou nossa Ferramenta Planejamento de RH 2019? Ali você encontra templates de acompanhamento de KPIs, para o Departamento Pessoal e também uma versão mais completa do Calendário 2019 do RH, combinando tanto as obrigações do RH quanto datas para ações de endomarketing.

Janeiro 2019

01 – Ano Novo
07 – FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Folha de Pagamento
15 – DCT FWeb
18 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
25 – Aniversário de São Paulo (SP)
31 – GRSU Patronal (facultativo)

Fevereiro 2019

04 – Aniversário do Macapá (AP)
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1 299
15 – DCT FWeb
20 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
28- DIRF

Março 2019

01 – Aniversário do Rio de Janeiro (RJ)
05 – Carnaval
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1 299
08 – Dia Internacional da Mulher
12 – Aniversário de Recife (PE)
15 – Dia Mundial do Consumidor, DCT FWeb
20 – GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
26 – Aniversário de Porto Alegre (RS)
29 – Aniversário de Curitiba (PR), Aniversário de Salvador (BA), Contribuição Sindical dos Empregados (facultativo)

Abril 2019

01 – Dia da Mentira
05 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Aniversário de Cuiabá (MT)
15 – DCTFWeb
18 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
19 – Dia do Índio
22 – Descobrimento do Brasil
30 – GRCSU

Maio 2019

01 – Dia do Trabalhador
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
15 – DCTFWeb
17 – Dia Nacional do Combate à Homofobia, GPS/DARF, INSS DARF, IRRF
20 – Aniversário de Palmas (TO)
22 – Dia do Abraço
27 – Dia da Mata Atlântica
31 – Dia Mundial do Combate ao Fumo

Junho 2019

03 – Dia do Profissional de RH
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
12 – Dia dos Namorados
19 – Dia do Cinema Brasileiro
20 – Corpus Christi
24 – São João
25 – Dia do Imigrante
28 – Dia Internacional do Orgulho Gay

Julho 2019

05 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
09 – Aniversário de Boa Vista (RR)
10 – Dia da Pizza
15 – Dia do Homem, DCTFWeb
19 – Dia Nacional do Futebol, GPS/DARF, INSS, DARF IRRF
26 – Dia dos Avós

Agosto 2019

01 – Dia Mundial da Amamentação
05 – Aniversário de João Pessoa (PB)
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
15 – Dia dos Solteiros, DCTFWeb
16 – Aniversário de Teresina (PI)
19 – GPS/DARF, INSS, DARF IRRF
26 – Aniversário de Campo Grande (MS)
27 – Dia do Psicólogo
28 – Dia do Voluntariado

Setembro 2019

06 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
09 – Dia do Administrador
13 – DCTFWeb
19 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
23 – Início da Primavera + Dia do Sorvete
26 – Atenção! Faltam 15 dias para o Dia das Crianças
27 – Dia Nacional da Doação de Órgãos
30 – Dia da Secretária

Outubro 2019

01 – Mês do Outubro Rosa
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
08 – Dia do Nordestino
10 – Dia Mundial da Saúde Mental
12 – Dia das Crianças, Nossa Senhora Aparecida
15 – DCTFWeb
16 – Dia do Chefe
17 – Dia Nacional da Vacinação
18 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF
24 – Aniversário de Goiânia (GO), Aniversário de Manaus (AM)
28 – Dia do Funcionário Público
31 – Halloween

Novembro 2019

01 – Mês Novembro azul
07 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
13 – Dia do Mau Humor
14 – DCTFWeb
15 – Proclamação da República
20 – Dia Nacional da Consciência Negra, GPS/DARF INSS, DARF IRRF
22 – Dia da Música
25 -Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher
27 – Dia do Técnico de Segurança do Trabalho
29 – 1ª parcela do 13º Salário

Dezembro 2019

02 – Dia Nacional do Samba
03 – Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência
05 – Aniversário de Maceió (AL)
06 – Folha de Pagamento, FGTS / SEFIP, CAGED S-1299
11 – Atenção! Faltam 15 dias para o Natal
12 – Aniversário de Belo Horizonte (MG)
13 – DCTFWeb
20 – GPS/DARF INSS, DARF IRRF, 2ª parcela do 13º Salário
24 – Dia Universal do Perdão
25 – Natal, Aniversário de Natal (RN)
31 – Réveillon

Você está pronto para cumprir em 100% os prazos do Calendário 2019 do RH?

Para atender os prazos RH 2019, tecnologia é fundamental. Afinal, “Como conseguir atender o imediatismo do novo sistema com um processo ainda baseado na cultura do papel?”… descubra como no post Como a informação em tempo real ajuda a cumprir os prazos do eSocial. Quando se trata de gestão de ponto, a Ahgora está aqui para ajudar. Contate um consultor e descubra o que podemos fazer pelo seu RH.

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