As mudanças e diferenças na jornada de trabalho brasileira

Tempo de leitura: 4 minutos

Você ainda tem dúvidas sobre as mudanças ocasionadas pela reforma trabalhista? A nova legislação já está em vigor há cerca de três meses, mas como foram alterados mais de cem aspectos, ainda gera muitos questionamentos. Jornada de trabalho, terceirização, férias e a regulamentação do home office são alguns dos assuntos mais comentados pelos profissionais de recursos humanos, empresários e trabalhadores.

Toda mudança causa uma certa inquietação, mas é só até nos habituarmos à novidade. Foi assim com a reforma ortográfica, você lembra? No início parecia que estávamos escrevendo tudo errado, mas aos poucos fomos absorvendo as mudanças e hoje já estamos acostumados. A proposta deste post é exatamente essa, deixá-lo cada vez mais familiarizado com a nova lei trabalhista e esclarecer suas dúvidas.  

O que você precisa saber sobre a jornada de trabalho

Já citamos aqui no blog os principais aspectos da jornada de trabalho da CLT, inclusive explicando a diferença entre jornada, interjornada e intrajornada de trabalho. A jornada, caracterizada pelo tempo que o empregado fica à disposição da empresa, passou por algumas jornada de trabalhoalterações e as mudanças impactaram os intervalos intra e interjornada.  

A jornada de trabalho pode ser composta por horas diurnas, horas noturnas, adicional noturno, horas extras, horas compensatórias e cabe ao empregador definir um sistema para o controle do registro do período trabalho. É importante relembrar que a jornada de trabalho é regida pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, um conjunto de Leis de Trabalho que norteia todas as questões trabalhistas.

Como a CLT existe há mais de sete décadas é normal que alguns aspectos tenham ficado obsoletos ou não contemplem questões mais atuais, a exemplo das novas atividades profissionais e a própria jornada de trabalho na era digital. Era preciso normatizar questões como o trabalho remoto, formato que tem crescido muito entre os trabalhadores da nova geração.

5 principais alterações da lei trabalhista

1. Jornada estendida

Com a reforma trabalhista, a jornada de trabalho diária pode ser de até 12 horas. Comparando com a lei anterior, significa um aumento de quatro horas. Mas, vale destacar que as 12 horas trabalhadas devem ser seguidas por um descanso de 36 horas. Além disso, o empregado pode trabalhar no máximo 44 horas semanais. Se contarmos as horas extras (duas por dia) pode chegar a 48 horas. No cômputo geral, a jornada mensal continua sendo de 220 horas. A mudança foi apenas na distribuição da carga horária e na abertura da escala de trabalho 12×36, que antes era limitada aos profissionais de saúde e vigilância.   

2. Home Officejornada de trabalho

A atividade profissional desenvolvida fora das dependências da empresa não era contemplada pela legislação trabalhista. Com a mudança, o home office, também chamado de teletrabalho, passou a ser considerado. Ele compreende a prestação de serviços que utilizam tecnologia da informação e de comunicação, portanto não são ocupações que se enquadram em trabalho externo. Embora nesta categoria não haja necessidade de controle de jornada de trabalho, o empregado deve seguir as instruções fornecidas pelo empregador.

3. Deslocamento

O tempo que o empregado leva para se deslocar de casa até a empresa não pode mais fazer parte da jornada de trabalho. Ou seja, as horas “in itinere” não são consideradas como tempo à disposição do empregador, mesmo que a empresa forneça transporte para o deslocamento. Algumas práticas eventuais, como atividades religiosas, estudos e lazer, também deixam de ser consideradas na jornada de trabalho.  

4. Descanso

A nova legislação trabalhista permite que o descanso da intrajornada seja negociado entre empregado e empregador, desde que não seja inferior a 30 minutos. A lei dizia que na jornada de trabalho de oito horas diárias o intervalo mínimo deveria ser de uma hora e o máximo de duas horas. Agora pode ser de meia hora, desde que negociado entre as partes.

5. Férias

A reforma trabalhista também modificou o direito às férias, que agora podem ser fracionadas em até três períodos. Porém, um deles deve ter no mínimo 14 dias corridos e os demais não podem ser inferiores a cinco dias sequenciais. Inicialmente os empregados tinham direito a somente dois períodos de férias. Outra diferença é que agora é proibido que o início das férias seja dois dias antes de feriado ou descanso semanal. Então, se o descanso semanal é aos sábados e domingos, as férias não podem começar na quinta ou sexta-feira. A legislação anterior não discorria sobre isso.

Como já citamos, as mudanças ocasionadas pela reforma trabalhista são muitas. Neste post abordamos somente alguns aspectos, com destaque para os temas ligados à jornada de trabalho. Mas você pode continuar acompanhando nosso blog e ler a série de conteúdos “Tudo o que você precisa saber” para tirar suas dúvidas sobre horas extras, banco de horas, faltas, atrasos justificados, afastamentos e feriados.

Horas extras e banco de horas

Faltas, Atrasos justificados

Afastamentos e feriados

2 Comentários


  1. Olá! Gostei muito do texto, ele esclareceu várias dúvidas que eu tinha. Mas, veja meu caso. Eu trabalho registrado nos seguintes horários TERÇA 6h, QUARTA 8h, QUINTA 12h, SEXTA 6h e SÁBADO 6h. Seria o caso de, por trabalhar 12 horas na quinta eu folgar na sexta? ou por minha escala ser essa loucura eu perco o direito? Abraços e parabéns pelo site/blog

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    1. Oi Raphael, Muito obrigado por acompanhar nosso blog, espero que esteja te ajudando.
      Quanto a sua questão recomendamos que você procure o RH ou DP da sua empresa e talvez até mesmo a orientação do seu sindicato. Como sua Jornada é diferente do padrão, não temos como saber o que foi acordado entre você e a empresa. Por isso é importante esclarecer sua dúvida com um profissional que faça a análise do seu contrato.

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